quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Afinal, quantos e quais documentos devo levar no dia da votação?

Por Letícia Paiva

Depois de uma longa disputa o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que no dia 3 de outubro de 2010 será exigido apenas um documento original com foto para votar. Nos últimos dias pudemos acompanhar pelos jornais a disputa para a exigência, ou não, de dois documentos para votar: o título de eleitor e um documento original com foto. Mas aparentemente esta não foi uma decisão nada fácil. Por quê?

Por trás dessa decisão poderia estar um interesse político. A determinação para que fosse apresentado o título de eleitor no momento do voto havia sido feita por uma minirreforma eleitoral que o Congresso Nacional aprovou no ano passado e que resultou na lei 12.034/2009.

O PT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF para a revisão dessa exigência. A preocupação do partido era que, com isso, houvesse um grande número de abstenção na hora da votação, pois muitas pessoas  não encontram o título no dia das eleições. Os partidos da oposição eram a favor da exigência, pois enxergaram isso como uma vantagem.

A votação se iniciou na quarta (29), mas foi suspensa a pedido do Ministro Gilmar Mendes. Retomada nesta quinta (30) a decisão foi pela obrigatoriedade de apenas um documento original com foto.

De acordo com o Portal G1 “o ministro negou o pedido de liminar do PT para flexibilizar a exigência e afirmou que uma novidade normativa, a essa altura, pode ser um fator de ‘desestabilização do processo eleitoral’”.

Por fim, depois de toda campanha publicitária que foi feita para informar a população a respeito da exigência dos dois documentos, e de todo serviço de conscientização  restou uma certeza: tudo continuou exatamente como estava. Para votar basta um documento oficial com foto.

1 comentário:

  1. Não entendi direito o interesse político por trás. É por que uma parcela significativa para o PT poderia não votar? Por ser mais simples? Com apenas o documento simplificaria para essas pessoas? Eu sou a favor de ser só um documento com foto, fica bem mais fácil pra todos. A gente já tem tantos empecilhos na hora de votar, melhor limpar o caminho. Pro brasileiro já é mais cômodo decidir não votar, se fica mais dificil, aí que não vota mesmo.

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